Política de Privacidade

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA, garante ao usuário deste website (em conjunto “Usuários”) o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

atualização da política geral de privacidade de dados pessoais

Sempre que a PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA entender necessário, a Política Geral de Privacidade de Dados Pessoais poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos Sites e Aplicativos. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão a ser divulgada nos nossos Sites e Aplicativos ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

 

glossário

  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Pessoa indicada pela Administração da PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Usuários: todas as pessoas que visitarem e acessarem o Site. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”.

coleta e tratamento de dados

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA é a entidade responsável pela coleta e tratamento dos dados pessoais dos Usuários.

Os seguintes dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente:

O QUE COLETAMOS?
QUANDO COLETAMOS?
PARA QUE COLETAMOS?
Nome Completo (i) Quando realizamos o seu cadastro como cliente; (ii) Em casos de sugestões, dúvidas e/ou reclamações; (iii)Em visitas realizadas em nossa instituição. (i) Identificar você; (ii) Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços; (iii) Ampliar nosso relacionamento, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você; (iv) Enriquecer sua experiência conosco e promover nossos produtos e serviços; (v) Garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por você, cumprindo com a obrigação do artigo 18 da Lei geral de Proteção de Dados.
Nome Social
Nome do Responsável (para menores de 18 anos)
RG do Responsável (para menores de 18 anos)
CPF
RG
Documento Estrangeiro
Carteira de Trabalho
Carteira de Habilitação
Número da Carteirinha do Convênio
Senha de Autorização – Convênio
Data de Nascimento
Foto do Documento (Confirmação de atendimento Unimed Domicílio – via aplicativo)
Assinatura do Cliente
Número de Celular
Número de Telefone Pessoal
E-mail
Endereço Residencial
Endereço Profissional
Registro em Conselho de Classe
Número de Cartão Nacional do SUS
Dados Bancários em Caso de Estorno
Guia de Convênio
Pedido Médico
Informes Clínicos
Exames Médicos
Voucher Toxicológico
 Número da Matrícula/ Retrato   (i) Para desenvolvimento de atividades laborais. (ii) Quando precisamos identificar nossos parceiros e prestadores de serviços.  (i) Identificar e autenticar você nos nossos sistemas internos e dependências;  (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei n° 12.965/2014. 
  • Pela PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA;
  • Por outras empresas que compõem o grupo;
  • Ou pelas entidades por esta subcontratadas, que obrigatoriamente seguirão os padrões determinados pela PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA, sempre restrito as finalidades previamente informadas.

 

O acesso ao Portal do Cliente ou ao Portal do Médico implica um registo prévio, sendo o tratamento de dados pessoais, nesse contexto, objeto de uma Política de Privacidade e de Cookies autónoma.

Caso preencha o formulário de contato do site ou durante o atendimento telefônico que prestamos quando realizamos o agendamento de exames, a pré-abertura de sua ficha ou, durante o atendimento em nossas unidades, será recolhido um conjunto de dados pessoais, conforme informado acima.

Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível agendar o atendimento e/ou processar o seu pedido de esclarecimento/comentário.

No formulário é ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá inserir a descrição relativa ao assunto e/ou outros dados pessoais facultativos.

A finalidade do tratamento de dados pessoais no âmbito do site, será a gestão de contatos com os Usuários, de forma a dar resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões e/ou agendamento de exames.

Os dados pessoais coletados serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de coleta ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão arquivados ou eliminados, a depender da atividade de tratamento.

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

A prestação de serviços que realizamos também gera dados, e tais dados pertencem a você.

Esses dados são os laudos e as imagens dos exames que você realiza em nossas unidades de atendimento, ou por meio do nosso serviço de atendimento móvel.

Os dados gerados, resultados da nossa prestação de serviço, são armazenados atrelados aos seus dados pessoais.

Assim, todos os exames que você realiza em nossos serviços irão compor o seu histórico de exames.

A manutenção do histórico de exames é uma obrigação legal e regulatória, em atendimento à Resolução da Diretoria Colegiada n° 302 de 2005 da Anvisa e artigo 6º da Lei 13.787/2018.

DIREITOS DO USUÁRIO

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá fazer os seguintes requerimentos:

  • acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
  • solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
  • oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
  • solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;

solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA pelos nossos canais.

Estes direitos poderão ser exercidos mediante pedido escrito dirigido a um dos endereços abaixo:

PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA

Rua dos Carijós, n° 146, Número 150, 6º Andar, Sala 803, 805 e 806,

Bairro Centro,

Belo Horizonte/MG

CEP 30.120-060

OU

E-mail: encarregado@lustosa.com.br

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais, regulatórias e auditorias, para resguardar e exercer direitos da PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

O direito a portabilidade dos dados é um direito assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados, contudo, cumpre informar que a transferência dos seus dados para outro prestador deverá ser precedida de uma validação prévia dos aspectos sistêmicos utilizados pelo prestador que será o receptor dos dados, de modo que haja eficácia nessa transferência. Ainda assim, no segmento da saúde, é importante considerar que os laboratórios podem utilizar diferentes metodologias na realização dos seus testes, de modo que a unificação dos dados possa gerar impacto no acompanhamento realizado. Quanto à exclusão dos dados após a portabilidade, devemos informar que em razão das normas regulatórias, os dados só poderão ser excluídos após um período de 05 (cinco) anos, conforme determina a RDC n° 302 de 2005 da Anvisa.

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA informa que disponibiliza o histórico de laudos em formato “PDF” para portabilidade pelo próprio cliente. 

compartilhamento de dados

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA poderá compartilhar os seus dados pessoais a/quando: 

  • Outras entidades do Grupo, para possibilitar a resposta aos pedidos de esclarecimento/comentários/sugestões que nos dirija, caso seja aplicável; 
  • Entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas; 
  • Necessário à notificação compulsória de diagnóstico de determinadas doenças, constantes na tabela que é definida pela Vigilância Sanitária; 
  • Por força de execução de contrato para fins de faturamento com as operadoras de planos de saúde;  
  • Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas: 

(i) à luz da legislação em vigor; 

(ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial; 

(iii) de uma deliberação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou de outra autoridade de controle competente; 

(iv) ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais; 

  • A comunicação seja necessária para proteger interesses vitais dos Usuários ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei. 

Você também poderá solicitar-nos o envio dos seus dados de saúde para o seu médico.  

 

Se pretender solicitar-nos o compartilhamento dos seus dados pessoais com alguém, nós sugerimos que questione previamente essa pessoa/instituição quanto ao motivo e forma como os seus dados devem ser tratados. Se pretender que compartilhemos os seus dados médicos com outros profissionais de saúde, por favor, entre em contato conosco através dos meios informados nesta política de proteção de dados.  

transferência internacional de dados

 

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados. 

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política Geral de Privacidade de Dados Pessoais. 

por quanto tempo mantemos seus dados?

O prazo pelo qual a PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política Geral de Privacidade de Dados Pessoais. 

 

 

Medidas de segurança

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utilizamos sistemas de segurança, políticas, normas e outros procedimentos, de modo: 

  • A garantir a proteção dos dados pessoais; 
  • A prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que a plataforma utilizada para acessar o nosso website se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. 

Adicionalmente, deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem cedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo: 

  • A configuração segura do programa de navegação; 
  • Software antivírus atualizado; 
  • Software de barreira de segurança; 
  • A não utilização de software de origem duvidosa.

No entanto, note-se que sempre que a coleta de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

Portanto, o titular deve, também, zelar pelos próprios dados e adotar boas práticas para que não ocorram incidentes de segurança da informação e de dados pessoais. Todavia, se esses ocorrerem, comunique, de imediato, o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da controladora, nos termos da presente política.

reclamações e dúvidas

Para obter mais informações sobre a Política Geral de Privacidade de Dados Pessoais ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail encarregado@lustosa.com.br com o assunto “aos cuidados do Encarregado”. 

A PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA informa que o prazo para resposta de reclamações e/ou dúvidas é de até 15 (quinze) dias. 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política Geral de Privacidade de Dados Pessoais, poderá acionar a PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA através do e-mail: encarregado@lustosa.com.br.  

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA viola o regime legal em vigor a cada momento. 

 

Publicado em: 04/01/2022

Revisado em: 04/01/2022